Tag: Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de ...

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve condenação de uma cuidadora a devolver R$ 677 mil a uma ...

A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em caso de ...

Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta terça-feira, 30, o bloqueio de R$ ...

Policiais militares resgataram três mulheres que eram mantidas em cativeiro e seriam julgadas por um tribunal do crime da facção ...

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em 300 hospitais e unidades básicas de saúde ...

O ex-presidente egípcio, Mohamed Mursi, 67 anos, morreu nesta segunda-feira (17) depois de ser vítima de um mal-estar no tribunal. ...

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma gráfica a indenizar, por dano moral, ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira, 12, que as visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força ...