Promotor de Justiça de Campinas pede banheiros públicos para pessoas em situação de rua
Garantir a oferta de banheiros para a população em situação de rua em Campinas, sobretudo no período noturno, é o ...
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Na última segunda-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 32/2023, ...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (24), em Brasília, com todos os 27 ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio ...
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi alvo de um ataque cibernético hoje (30), o que levou à ...
A Polícia Militar (PM) prendeu sete criminosos que estavam envolvidos em um tribunal do crime que aconteceria na cidade de ...
A ONG austríaca AllRise protocolou nesta terça-feira, 12, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ...