Estado é obrigado a fornecer transporte escolar gratuito para criança autista em decisão histórica do TJ de SP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, que o Estado ...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, que o Estado ...
Dois homens foram detidos pela Guarda Civil Municipal de Limeira na noite desta quinta-feira (2) transportando peças automotivas em um ...
O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e ...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, editou um decreto, nesta terça-feira (13) alterando algumas regras para o transporte por aplicativos ...
A Prefeitura de Piracicaba firmou novo contrato emergencial para concessão do transporte coletivo urbano e do projeto Elevar do município, ...
A gratuidade do transporte coletivo em Limeira está mantida para o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas de ônibus ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público ...
Uma mulher foi presa em flagrante na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Ourinhos (SP), nesta terça-feira (13), suspeita de contrabando. A ...
O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...