TJ-SP condena empresa de telefonia a pagar R$ 5 mil por suspensão indevida de serviço durante a pandemia
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher ...
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TJ do Rio nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel
O ex-governador do Rio Wilson Witzel teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu ...
TJ-SP nega recurso de professores contra a volta às aulas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira, 14, um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra ...
TJ-SP derruba liminar que permitiu reabertura do comércio em Araraquara
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou neste sábado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto ...
Trecho de regimento da Câmara usado para Comissão Processante que cassou Félix é inconstitucional, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no mês passado recurso especial ajuizado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ...
Tribunal de Justiça assegura direito de Clayton de permanecer como vereador em Limeira
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso do vereador limeirense Clayton Silva (PTC) que lhe assegura o direito ...
TJ paulista quer ampliar gastos em R$ 6,8 bilhões
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo estadual um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu ...
Justiça mantém condenação de médica que trabalhava, ao mesmo tempo, em Limeira e Martinópolis
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação contra a médica C.F.D.B. que, pelo período de um ano, atuou como ...
Tribunal de Justiça anula julgamento que condenou motorista que matou criança em Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça (TJ) anulou o Tribunal do Júri ocorrido em 13 de novembro de 2019, em Cordeirópolis (SP), ...
Tribunal de Justiça extingue ação que pedia reabertura do comércio em Limeira
O Tribunal de Justiça extinguiu hoje (28) a ação da Associação Avenida da Joia (AAJOIA) que pedia um mandado de ...
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