Tag: taxação

O Governo Federal informou, através da Medida Provisória nº 1.251, que os atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos não serão ...

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer ...

O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem ...

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da ...

O Projeto de Lei 840/22 aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) sobre sete itens destinados à ...

Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem ...