STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (17), para proibir as revistas íntimas vexatórias em presídios. ...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito que atinge o ...