STJ acata tese do Ministério Público em ação que trata de reajuste nos planos de saúde
No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...
No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 29, que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o ...