Tag: STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para ...

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou na segunda-feira (5) o pedido apresentado pela ...

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou ...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1). Após período de 30 dias de recesso, os ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à ...

No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...