Tag: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...

Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que lixões instalados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) possam ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (17), para proibir as revistas íntimas vexatórias em presídios. ...

A segunda edição da campanha ‘Sorte na Conta’ que premiará os consumidores que optarem pelo pagamento das faturas de água ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (19), se as testemunhas de Jeová têm o direito de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir suas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte ...