Tag: Sigilo

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição ...

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico da Fib Bank, ...

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vão protocolar um projeto de decreto legislativo no Senado para anular ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negaram, neste sábado, 12, pedidos para suspender ...

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro ...

A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de ...