Tag: segunda instância

A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que ...

Após a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que ocasionou na liberdade do ...

O julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...

Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...