Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e ...
Tag: sancionado
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações ...
Sancionado repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6), sem vetos, o projeto do Senado que autoriza a União a transferir, ...
© 2021 Rápido no Ar.