Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária ...
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Passa a valer lei para regularizar imóveis com preços mais acessíveis em Iracemápolis
Foi sancionada a lei que facilita a regularização de imóveis e a abertura de empresas por meio do Habite-se em ...
Santa Bárbara sanciona lei que considera atividade física como essencial no município
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, sancionou a Lei Municipal nº 4.212/2021, de autoria do vereador Oswaldo ...
Isenção do ISSQN e desconto de 25% no alvará de funcionamento de autônomos está válida em Limeira
A lei que estabelece que em 2021 não haverá incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), na modalidade ...
Sancionada lei que garante realização de ultrassonografia mamária pelo SUS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12) traz a Lei 13.980, que garante a realização pelo Sistema Único ...
Sancionada Lei que autoriza pagamento pós-utilização da zona azul com cartão em Limeira
Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de ...
Lei de parcelamento de multas de trânsito é sancionada em Limeira e tem até 90 dias para implantação
No dia 16 de outubro, a Prefeitura sancionou a Lei que dispõe sobre o pagamento das multas de trânsito de ...
Sancionada lei de auxílio de bares às mulheres em situação perigosa em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) sancionou a lei 78/19, que estabelece o auxílio às mulheres que se sintam em situação ...
Sancionada, lei que autoriza transporte por aplicativo em Limeira será publicada
O prefeito de Limeira, Mario Botion, sancionou a lei municipal 830, de 15 de abril de 2019, que autoriza o ...
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