Tag: sanciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Os ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou o Ato de Autorização de Defesa Nacional, ou NDAA, na sigla em ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei ...

Lei de autoria do prefeito Mario Botion que trata sobre a implantação do Cartão Alimentar foi publicada na edição de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança ...