Tag: sanção

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...

Durante coletiva realizada agora há pouco na Casa Branca, em Washington, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou sanções à Rússia ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ...

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A ...

A Prefeitura de Limeira agora tem a obrigação de avisar os vereadores da cidade com pelo menos sete dias de ...

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, sancionou a Lei Municipal nº 4.212/2021, de autoria do vereador Oswaldo ...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 7, a proposta de flexibilizar a punição para motoristas que conduzirem ...