Tag: revogação

Em uma iniciativa que visa organizar o ordenamento jurídico municipal, a Câmara de Limeira aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, ...

Com o objetivo de melhor organizar a legislação municipal em vigor, o vereador Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara Municipal ...

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ...

A revogação de decretos que facilitavam o acesso a armamentos atinge o mercado de blindagem de carros no Brasil. Representantes ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o ...