Tag: revoga

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nasegunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ...

Portugal anunciou nesta quarta-feira (1º) que permitirá a entrada de turistas do Brasil, quase 18 meses depois de impôr a ...

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou na quinta-feira (6) a prisão domiciliar do ...

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores ...