Tag: Restrição

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP) considera o aumento de restrições ao funcionamento de bares ...

A diretora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Fátima Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 20, a adoção de políticas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje (3) a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido ...