Tag: regulamento

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo ...

O governo federal atualizou a regulamentação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e de seu respectivo comitê ...

A Prefeitura de Limeira publicou nesta sexta-feira (24), no Jornal Oficial do Município, o Decreto 288/2018 que regulamenta a Lei ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou ...