Tag: regulamentação

O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas ...

Médicos poderão atender seus pacientes pela internet. Resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser publicada na ...

A Prefeitura de Limeira, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Assuntos Jurídicos, e a Comissão de Direitos ...

Muitas pessoas ainda têm dificuldade para reconhecer a importância de ir ao oftalmologista regularmente. A procura por um especialista só ...

O presidente Michel Temer sancionou lei que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de ...

Em razão da edição da Lei Federal que alterou a regulamentação de aplicativos de transporte privado de passageiros, como o ...

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, publica o Decreto 9.296, assinado nesta quinta-feira, dia 1º, pelo presidente Michel ...

Quatro meses após o Senado fazer alterações sensíveis no texto original, a Câmara retoma a discussão do projeto que regulamenta ...

Motoristas protestaram durante essa segunda-feira (30) contra o projeto (PL nº 28), aprovado em abril na Câmara de Deputados, que ...