Tag: regras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de ...

Muitas pessoas ao tirarem sua primeira habilitação, ou seja, sua Carteira Nacional de Habilitação ou permissão provisória, têm dúvidas sobre ...

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano será publicado no dia 21 de março no Diário ...

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos às novas regras que passaram a vigorar a partir da última semana. O ...

Motoristas de aplicativos realizaram uma manifestação no Viaduto do Chá, no centro da cidade, em frente à Prefeitura, contra as ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas ...

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de ...

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que atualiza regras relativas ao despacho ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle ...

Com a polêmica sobre o recall feito pela empresa Quero Alimentos na ultima sexta-feira (5), que retirou um lote de ...