Tag: recurso

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 8 036/2018, que permite a criação de linha de crédito com ...

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar ...

No último dia (18) de Outubro, a Construtora Manara e Caixa Econômica Federal realizaram a assinatura do contrato que liberou ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio ...

que negou seguimento à reclamação contra a prisão do petista, protocolada há uma semana. O pedido é assinado por Sepúlveda ...

Em uma sessão que já dura mais de sete horas, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em ...

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Planalto, em Limeira, será reformada com recursos federais, através de uma emenda ...

Como era esperado, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou o recurso da Ponte Preta e ainda aumentou a ...