Tag: recurso

Através de um trabalho conjunto do prefeito, Mario Botion, e do deputado federal, Miguel Lombardi, a Prefeitura de Limeira recebeu ...

O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei Complementar 172/2020, que autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a transferir ...

A Netflix lançou nesta terça-feira (7) uma série de recursos para controle dos pais em sua plataforma de streaming, incluindo ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou três pedidos do Ministério Público do Rio Grande ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acatou o recurso encaminhado pela TIM em outubro em que ela questiona a ...

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens ...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ...

A Prefeitura de Limeira publicou, na última quinta-feira (20), no Jornal Oficial do Município, a nova classificação das empresas que ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o uso da Lei Rouanet para captar recursos para investimento na cultura. ...