Tag: Provisória

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), ...

A Justiça concedeu liberdade provisória para a mãe, de 19 anos, que espancou a própria filha, de 1 ano e ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou neste sábado (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do ...

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da ...

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais ...

O ator Fábio Assunção responderá em liberdade a acusação de embriaguez ao volante, mas deverá pagar fiança estipulada em 50 ...