Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o monitoramento ...
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Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), inclui os serviços de bronzeamento (natural e artificial) ...
Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia, ...
Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno
O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha ...
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...
Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes
O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes ...
Proposta aumenta a taxação sobre minérios e destina verbas à saúde
O Projeto de Lei 840/22 aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) sobre sete itens destinados à ...
Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros
O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...
Servidores municipais rejeitam proposta de aumento salarial oferecida pela Prefeitura de Piracicaba
Servidores municipais da Prefeitura de Piracicaba (SP) rejeitaram novamente a proposta de aumento salarial em assembleia realizada nesta terça-feira (22). ...
Proposta do Governo de SP de reajuste salarial a servidores é aprovada na Alesp
O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...
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