Tag: Projeto

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ...

Quatro projetos que estavam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quinta-feira, 22 de setembro, foram analisados ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), participou na noite de segunda-feira (19) da aula inaugural do projeto de Educação ...

O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...

O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional ...

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no ...