Tag: Projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ ...

Pautada na valorização à vida e com a finalidade de conscientizar e ajudar profissionais contra a depressão, suicídio e automutilação, ...

O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores do Auxílio Brasil, do ...

O Projeto de Lei 1751/22 garante ao candidato convocado para tomar posse em concurso público prioridade na realização de exames ...

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ...

Quatro projetos que estavam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quinta-feira, 22 de setembro, foram analisados ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), participou na noite de segunda-feira (19) da aula inaugural do projeto de Educação ...

O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...

O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...