Tag: Projeto

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é a favor de vetos no projeto de lei sobre abuso ...

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse ...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...

O presidente Jair Bolsonaro revelou, nesta quinta-feira, 8, ter pedido paciência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ...

A discussão do projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas no País ficará para depois da reforma ...

O Recanto dos Idosos, no Jardim Santo André, em Limeira (SP), recebe na tarde do próximo sábado (27) o grupo ...

O Horto Florestal de Limeira recebe, no próximo domingo (28), das 8h às 14h, o projeto “Música para Todos”, com ...

O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes ...

Um projeto protocolado no dia 4 de fevereiro do vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix, adiciona na ...