Tag: Projeto

O show educativo e virtual “Criança e Cidadania”, acontecerá a partir de segunda-feira (19). O projeto segue até 29 de ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

A segunda edição do projeto “Mundo Solidário – distantes, mas unidos!” está com inscrições abertas até o dia 3 de ...

A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante ...

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até a próxima terça-feira (23) para sancionar um projeto que classifica como deficiência ...

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

O prefeito Mario Botion sancionou nesta quinta-feira (11), a lei que formaliza protocolo de intenções de municípios, por meio de ...