Tag: Projeto

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até a próxima terça-feira (23) para sancionar um projeto que classifica como deficiência ...

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

O prefeito Mario Botion sancionou nesta quinta-feira (11), a lei que formaliza protocolo de intenções de municípios, por meio de ...

Projeto de lei do prefeito Mario Botion que foi enviado nesta segunda-feira (8) à Câmara Municipal solicita aos vereadores autorização ...

Em mais uma investida para demonstrar que a agenda liberal patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, continua de pé, ...

Projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion que foi enviado na noite desta segunda-feira (22) à Câmara ...

O Projeto de Lei 370/21, apresentado pela deputada Mara Rocha (PSDB-AC), solicita que sejam priorizados, no plano de vacinação contra ...

A manifestação de interesse para novos alunos e alunas do Projeto Guri – maior programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria ...