Aprovado projeto que torna poda de árvore em Limeira menos burocrática
A poda de árvores em Limeira (SP) agora poderá ser feita com menos burocracia. A medida é prevista pelo Projeto ...
Tag: projeto de lei
Proposta autoriza farmácia a realizar teste rápido para detecção da Covid-19
O Projeto de Lei 1976/20 autoriza as farmácias brasileiras a realizarem testes rápidos para detecção da Covid-19 em qualquer pessoa, ...
Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com ...
Propostas obrigam escolas a conceder desconto durante suspensão de aulas presenciais
Estão em análise na Câmara dos Deputados três projetos de lei que visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a ...
Projeto de lei obriga álcool em gel em locais com grande circulação de pessoas em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) analisa um projeto de lei que obriga a disponibilização de álcool em gel em ...
Vereadores discutem pagamento de multas no cartão na sessão desta segunda-feira em Limeira
Os vereadores da Câmara de Limeira realizam mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira (16), às 16h. Eles devem discutir e ...
Aviso prévio de corte no fornecimento de água será obrigatório em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na última segunda-feira (2) o projeto de lei que determina que seja feito um ...
Passageiros de grupos especiais poderão pedir parada fora do ponto após às 22h em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou na última segunda-feira (26) um projeto de lei que cria a “Parada Segura”. ...
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