Tag: proibição

O uso de cerol ou linha chilena será proibido em Limeira (SP). É o que determina o Projeto de Lei ...

Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" proíbe o uso ...

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo ...

As leis brasileiras que proibiram fumar em locais fechados e criaram ambientes livres de fumo pouparam a vida de 15,1 ...

A União Europeia (UE) aprovou hoje (21) formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de ontem (27) o projeto de lei que proíbe o fornecimento ...

A Califórnia, nos Estados Unidos, tomou uma importante decisão em prol dos direitos dos animais: a partir de 2020, será ...