Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan
O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira (31) a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ...
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Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido e o presidente da Fundação de ...
Lei proíbe aplicação de multas por videomonitoramento em Sorocaba (SP)
Uma lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores e publicada nesta sexta-feira, 12, proíbe a aplicação de multas de trânsito ...
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