Tag: proíbe

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (18), a proibição de venda, distribuição e uso de dois ...

O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, o abate de equídeos e equinos (cavalos e jumentos) ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de ...

O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia, ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...

A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro ...

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto ...

O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de ...