Tag: procon

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para ...

O Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código ...

Desde o início da pandemia de COVID-19, já foram registrados mais de 17 mil atendimentos na Fundação Procon-SP por consumidores ...

A Fundação Procon-SP informa que, desde o início da pandemia de COVID-19 até o dia 1º de junho, foram registradas ...

Durante os dois meses de quarentena decretada no estado, equipes do Procon-SP fiscalizaram mais de 3,5 mil estabelecimentos comerciais para ...

A Polícia Civil e Procon de Limeira (SP) fizeram hoje (27) uma operação para fiscalizar preços abusivos e outras irregularidades ...

O Procon-SP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo chegaram a um acordo sobre o ...

A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Procon-SP) já recebeu mais de 14 mil demandas de cidadãos que tiveram problemas ...

O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes ...

O Procon de São Paulo encaminhou ofício ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania solicitando instauração de inquérito policial ...