Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou "uma grande confusão". Na ...
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo ...
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, os presos temporários alvos da Operação Skala, da ...
O deputado afastado Paulo Maluf, 86 anos, será transferido daqui a pouco de Brasília para São Paulo, onde vai cumprir ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu há pouco prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ...
Às 14h56 de uma quarta-feira de agosto, Maria entrou sozinha na sala 318 do Fórum Criminal da Barra Funda, na ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por maioria, dois votos a um, o pedido de habeas corpus ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela ...
O Ministério Público Estadual do Rio encontrou quatro suítes decoradas com paredes coloridas e até com o desenho de um ...