CCJ do Senado aprova projeto que retoma prisão em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do Brasil (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (10), por 22 ...
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O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e ...
Em parceria com o Ministério Público (MP) a Polícia Militar (PM) está realizando uma operação contra membros de facção criminosa ...
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da ...
Um dia depois de ir à Câmara dos Deputados em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que ...
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral do Estado a 10 anos e 6 ...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que, se for considerado o voto do presidente do ...
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a ...
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional ...
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