Tag: Prazo

O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (15) um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de validade ...

Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a extensão do prazo de validade da ...

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da ...

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação ...

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a partir desta sexta-feira (24), o intervalo para ...

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (13) que o governo, por meio de ações sistemáticas e ...

Termina hoje (4) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos ...

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos ...

Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há ...