Tag: Portaria

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de ...

Uma portaria do Ministério da Saúde que prevê incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria ...

O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion baixou uma portaria nesta segunda-feira (11) determinando a criação de uma comissão para ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça ...

Menos de um mês depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que um de seus indicados para ocupar ...