Tag: Portaria

As novas regras para apostas e jogos online, que entram em vigor em janeiro de 2025, foram publicadas pelo Ministério ...

A Prefeitura de Limeira anunciou que o expediente dos serviços municipais sofrerá alterações durante os jogos da Seleção Brasileira de ...

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da ...

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único ...

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa ...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (19) portaria de apoio a municípios do estado da Bahia que enfrentam ...

Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, ...

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. ...

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um incentivo financeiro de custeio ...

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de ...