Tag: pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senado, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara poderá analisar, neste ano, proposta que já foi aprovada por duas outras ...

O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Infraestrutura e Meio ...