Pena do ex-padre de Araras Leandro Ricardo, condenado por abuso sexual, é reduzida em quase dois anos
A pena do padre Pedro Leandro Ricardo, condena por abusos sexuais, foi reduzida após o juiz Rafael Pavan de Morais ...
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STJ: Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena
Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com ...
Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar
O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para ...
Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena de condenado por chacina de Unaí
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou o entendimento do plenário da Corte e afastou a ...
EUA retomam pena de morte a condenações em nível federal após 16 anos
O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira, 25, que retomou a execução de penas de morte em nível federal, ...
Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação do sítio de Atibaia
Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que ...
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto no caso tríplex
Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa ...
Lula vai pedir progressão para regime semiaberto
Em reunião com seus advogados de defesa nesta sexta-feira, 3, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso ...
Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena ...
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