A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
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Cinco empresas de Araras (SP) dedicadas ao comércio de combustíveis para veículos estão obrigadas, por força de liminar obtida pelo ...
Nesta terça-feira (11) uma mulher denunciada pela promotora Maria Claudia Cruz de Oliveira foi condenada pela morte do próprio filho ...
Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...
Foi efetuada, nesta quinta-feira (16), a prisão preventiva de um empresário que liderava um esquema de comercialização irregular de medicamentos ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, cumpriu na manhã ...
Promotores de Justiça do MPSP, Ministério Público de São Paulo, participarão, entre 13 e 17 de maio, de mais uma ...
O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) realizou, nesta terça-feira (30), reunião com representantes da Secretaria de Estado de ...
Retirar do ar posts feitos por uma médica de São Paulo que disseminou informações falsas sobre a vacinação infantojuvenil é ...
Por meio de inquérito civil instaurado na semana passada, a Promotoria de Justiça de Campinas (SP) quer apurar a existência ...