MP valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e declarou ...
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Operação contra fraudes digitais é realizada pela Polícia Civil e Ministério Público
O MPSP (Ministério Público de São Paulo), por intermédio do Grupo de Atuação de Atuação Especial de Persecução Patrimonial (GAEPP), ...
MP e Buenos Aires firmam acordo para atuação conjunta contra a violência no esporte
Na manhã desta quarta-feira (11/2), o MPSP (Ministério Público de São Paulo) e a Secretaria de Segurança de Buenos Aires, ...
MP denuncia mulher que causou morte da filha ao amamentá-la após usar cocaína
Uma mulher que causou a morte da própria filha, recém-nascida, após fazer uso de cocaína e amamentar a menina, responderá ...
Ordem da Justiça: Município de Mogi Mirim deve assegurar transporte para tratamento de saúde
Com o indeferimento, na última quarta-feira (28), de recurso apresentado pelo município de Mogi Mirim (SP), está mantida a sentença ...
Réu que abusou das enteadas em Serra Azul e Brotas é condenado a 75 anos de prisão
Como resultado da atuação do MPSP (Ministério Público de São Paulo), a Justiça condenou a 75 anos de prisão, em ...
Ministério Público aceita denúncia contra 11 réus acusados de estelionatos eletrônicos
A 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) aceitou denúncia oferecida pelo promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe ...
Saúde de Limeira identifica falhas no atendimento no caso Theo e encaminha relatório para o MP e Cremesp
A Secretaria de Saúde de Limeira (SP) concluiu, nesta semana, a investigação sobre a morte de Théo Benício Vantini de ...
Casa Branca: Criança de 10 anos tem aval da Justiça para realizar cirurgia
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou ação civil pública em favor de uma criança de 10 anos portadora, ...
Despejo de esgoto não tratado no sistema de saneamento em Americana é suspenso
A pedido do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do MPSP (Ministério Público do Estado de ...
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