MPF aciona Justiça para contratação de brigadistas no combate a incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, solicitando a contratação urgente de 450 ...
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Justiça obriga o Estado de SP a apresentar um plano de combate e prevenção à tortura em até 120 dias
A Defensoria Pública de SP e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram uma liminar favorável na ação civil pública (ACP) ...
MPF pede R$ 30 mil de Indenização por usuário da Serasa após vazamento de dados; entenda
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que a Serasa seja condenada ao pagamento de R$ 30 mil como ...
MPF e MPSP vão investigar aplicativo simulador de escravidão
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador ...
Menina de 11 anos vítima de estupro em SC realiza aborto, afirma MPF
A menina de 11 anos que havia sido impedida de fazer aborto após ser vítima de estupro em Santa Catarina ...
MPF obtém decisão que obriga União e Estado de PE a fornecerem o medicamento canabidiol para criança com TEA
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão da Justiça Federal, em caráter de urgência, que obriga o ...
MPF pede que municípios interditem cânions no Lago de Furnas
Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público ...
STF: Toffoli nega ação de membros do MPF contra Aras por suposta prevaricação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do ...
Ação de Bolsonaro quer impedir que STF abra investigação sem passar pelo MPF
Em novo capítulo da briga aberta com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra o ...
MPF entra com ação contra RedeTV! e Sikêra Jr. por homofobia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr. A ação ...
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