MP amplia prazos de adiamento e cancelamento de serviços de turismo e cultura
O governo federal editou Medida Provisória para prorrogar os prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos ...
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O Ministério Público (MP) negou nesta segunda-feira o pedido da Federação Paulista de Futebol (FPF) para liberar a disputa do ...
A Câmara aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta quinta-feira, 4, ter apresentado as alegações finais no ...
O meia colombiano Ramírez, do Bahia, foi indiciado pelo crime de injúria racial por ter dito "cala a boca, negro" ...
O Conselho Superior do Ministério Público homologou o arquivamento de denúncia sobre suposta compra superfaturada de máscaras para profissionais de ...
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas pediu a prisão preventiva ...
O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas ...
A Justiça de Cordeirópolis rejeitou o pedido do Ministério Público (MP) para cassar a chapa do prefeito reeleito José Adinan ...
Uma ação conjunta entre o Ministério Público (MP), Polícia Civil e Guarda Civil Municipal (GCM) de Cordeirópolis vai fechar o ...