Tag: MP

Após registrar reclamações de moradores sobre o som alto da Festa do Peão, a Prefeitura de Piracicaba (SP), por meio ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para ...

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% ...

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a ...