Tag: MP

Um suposto esquema de “rachadinha” levou a prisão do vereador Enoque Leal Moura (MDB) e da vereadora Márcia Cristina Campos ...

Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos atos de fraude relativos a propriedades públicas e ...

Na manhã desta quarta-feira (17), órgãos estaduais e municipais estiveram na Fazenda Arizona, que fica no extremo sul da cidade ...

Após registrar reclamações de moradores sobre o som alto da Festa do Peão, a Prefeitura de Piracicaba (SP), por meio ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para ...

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...