Tag: Ministério público

O Ministério Público de são Paulo (MPSP) obteve a primeira condenação de um empresário denunciado diversas vezes pelo cometimento de ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira ...

O Grupo de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o aplicativo Tinder fecharam acordo ...

Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos atos de fraude relativos a propriedades públicas e ...

Na manhã desta quarta-feira (17), órgãos estaduais e municipais estiveram na Fazenda Arizona, que fica no extremo sul da cidade ...

Documento assinado no final da tarde desta sexta-feira (29) pelo prefeito Mario Botion anula todos os cancelamentos de débitos fiscais ...

O Ministério Público de Limeira (SP) em conjunto com a Polícia Civil e Vigilância Sanitária, apuram neste momento, denúncia de ...

No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...

Por meio da Promotoria de Justiça de Rosana (SP), o Ministério Público de São Paulo deflagrou na última semana uma ...

Na última quarta-feira (9) aconteceu a Reunião Regional Anual da equipe do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ...