Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei ...
Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do ...
Embora o uso de máscaras seja obrigatório, e elas funcionem como uma barreira à contaminação pelo novo coronavírus, existem dúvidas ...
Projeto de lei, em trâmite na Câmara de Limeira (SP), estabelece o descarte de forma correta de máscaras e outros ...
Um estudo realizado por pesquisadores alemães estimou que o uso de máscaras faciais é capaz de reduzir em torno de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos ...
O selo que identifica a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos estabelecimentos comerciais já está disponível no site ...
A partir desta quarta-feira (1º), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras ...
Em entrevista coletiva no início da tarde de hoje (30), o prefeito de Limeira, Mario Botion, informou que a partir ...
O Estado de São Paulo anunciou a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais ...