Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou ...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto que prevê punição para quem constranger testemunhas e vítimas de crimes durante ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação da defesa da influenciadora Mariana Ferrer e manteve a absolvição ...
Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...
Centenas de manifestantes participaram de um protesto na tarde deste domingo, 8, na cidade de São Paulo por justiça no ...