Tag: liminar

Nesta sexta-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar, em ação da Associação Brasileira de ...

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Prefeitura de Limeira obriga o Sindicato dos ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Limeira conseguiu nesta quarta-feira (6), uma liminar determinando a reintegração de posse ...

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, suspendeu no início da tarde deste domingo (22) a reintegração de posse compulsória da área ...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou ontem recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do ...